Titular do 7º Tabelionato de Notas de São Luís é premiado em evento internacional

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O tabelião Gustavo Dal Molin de Oliveira, titular do Sétimo Tabelionato de Notas de São Luís-MA, foi o único brasileiro premiado no concurso de artigos jurídicos da XXI Jornada do Notariado Jovem Cone Sul, evento que reuniu o notariado jovem e contou com a participação de 10 países.

O trabalho acadêmico “O Pacto antenupcial e os limites à autonomia privada” foi considerado o segundo melhor trabalho escrito. Também foram premiados um trabalho do Uruguai, um trabalho da Colômbia e quatro trabalhos da Argentina.

Na apresentação do trabalho, Gustavo Dal Molin de Oliveira  iniciou a sua fala fazendo três perguntas importantes aos presentes: “Qual o conteúdo do pacto antenupcial?; Quais cláusulas e disposições são lícitas?; Quais os limites impostos aos nubentes?”.

De acordo com o tabelião, conhecer as respostas das questões levantadas é fundamental para que o notário possa receber, qualificar e formalizar juridicamente a vontade das partes, redigindo a escritura pública em conformidade com o direito privado contemporâneo. Além disso, destacou que o notário deve se atentar para os demais princípios fundamentais e regras deontológicas, para que assim possa exercer a função adequadamente e “vencer os desafios impostos pela sociedade pós-moderna”, como o de promover a equidade e a inclusão social.

A Jornada do Cone Sul contou com representantes da Argentina, Paraguai, Uruguai, Peru, Colômbia, Bolívia, Costa Rica, Porto Rico, México e Moçambique.

A XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul, que ocorre em paralelo ao XXIV Congresso Notarial Brasileiro, entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro, promove uma série de atividades para os jovens notários e foi realizado na Praia do Forte, na Bahia.


FONTE: Com informações do CNB/CF e Site Cartórios São Luís