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Estatuto Da Associação de Tituláres de Cartórios do Maranhão

 

CONSIDERANDO:

a) as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que exige a realização de concurso público de provas e títulos para ingresso na atividade notarial e de registro, tanto por provimento como por remoção;

b) o perfil atribuído pelo ordenamento jurídico ao notário e ao registrador, qual seja, de profissional do Direito, nos moldes das demais profissões jurídicas;

c) a melhoria qualitativa na prestação desse relevante serviço público, decorrente das novas ideias e objetivos trazidos por qualificados profissionais do Direito, que iniciaram o exercício da atividade notarial e de registro após aprovação no concurso público de outorga de delegações, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;

d) as peculiares percepções e interesses destes profissionais do Direito, os quais carecem de uma adequada representação institucional;

e) por fim, que as atuais associações de notários e registradores admitem o ingresso, além dos titulares de delegação, de escreventes designados como substitutos ou interinos, não servindo, assim, como verdadeiros órgãos representativos da classe profissional dos notários e registradores;

f) ainda, o uso corrente e habitual do termo “cartório” pelos usuários dos serviços públicos notariais e de registro;

  Fica criada a ASSOCIAÇÃO DOS TITULARES DE CARTÓRIO DO ESTADO DO MARANHÃO – ATC/MA, com o objetivo de defender os princípios fundamentais previstos neste Estatuto, tendo como associados, exclusivamente, notários e registradores titulares de delegação. 

CAPÍTULO I

DENOMINAÇÃO, NATUREZA, DURAÇÃO E SEDE

Art.1º: A Associação dos Titulares de Cartório do Estado do Maranhão, neste estatuto designada, simplesmente, como ATC/MA, é uma associação civil de direito privado constituída por prazo indeterminado, sem fins econômicos, tendo sede e foro no Município da Raposa, Estado do Maranhão, na Rodovia MA 203, quadra 03, nº 03, sala 14, Bairro Pirâmide, CEP 65138-000.

Parágrafo Único: A ATC/MA é regida pelo presente Estatuto, pelo Código Civil, pelos princípios norteadores da Constituição Federal, e ainda pelas demais disposições legais aplicáveis.

CAPÍTULO II

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ASSOCIAÇÃO

Art.2º: São princípios da Associação dos Titulares de Cartório:

a) Defesa da ética profissional e do aprimoramento técnico constante, buscando a excelência da atividade notarial e registral no Estado do Maranhão;

b) Defesa da imagem da classe perante a sociedade, bem como perante os órgãos públicos e privados;

c) Contribuição para o constante aprimoramento do arcabouço normativo;

d) Defesa de que, no caso de intervenção em Serventia, o interventor deverá ser preferencialmente o titular concursado mais próximo que responderá pelo serviço até o provimento do cargo por concurso público de provas e títulos ou cessação da intervenção;

e) Defesa da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da atividade notarial e registral.

Parágrafo único: Os princípios referidos neste artigo não poderão ser modificados por decisão da Assembléia Geral, ressalvada a hipótese de aprovação pela unanimidade dos associados fundadores e efetivos no exercício de seus direitos sociais.

Art.3º: São finalidades da ATC/MA:

a) Congregar os Delegados Titulares de Serviços Notariais e de Registro do Estado do Maranhão;

b) Promover-lhes a união em defesa de seus direitos, prerrogativas e interesses legítimos;

c) Representar os associados, em juízo ou fora dele, em qualquer instância ou tribunal;

d) Incentivar o respeito à disciplina e à ética profissional, assegurando o prestígio e a dignidade da função e auxiliando, quando solicitada, o Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça na fiscalização dos serviços notariais e de registro;

e) Promover o aperfeiçoamento da legislação concernente aos serviços notariais e de registro e a estruturação institucional dessas atividades, auxiliando os poderes competentes, direta ou indiretamente, na redação dos textos legislativos correlatos;

f) Estimular os estudos e pesquisas sobre assuntos de interesse da classe, inclusive com a criação de um Instituto de Estudos ligado a esta instituição;

g) Prestar assistência técnico-jurídica a seus associados, auxiliando-os nas suas relações com as autoridades públicas, especialmente por ocasião de correições ordinárias ou extraordinárias;

h) Colaborar com entidades estaduais e nacionais de notários e registradores e outras entidades congêneres, quando convergentes com os interesses desta associação;

i) Realizar e divulgar cursos, congressos, simpósios, seminários, encontros, conferências, palestras, debates e exposições sobre assuntos jurídicos, técnicos e outros de interesse geral da classe, e participar de realizações dessa natureza promovidas por outras entidades.

CAPÍTULO III

DOS ASSOCIADOS

Art.4º: Os associados classificam-se nas seguintes categorias: fundadores e efetivos.

Art.5º: São associados FUNDADORES aqueles que assinaram a ata de fundação da ATC/MA.

Art.6º: São associados EFETIVOS os delegados titulares de atividades notariais e de registro do Estado do Maranhão, que aprovados em concurso público de ingresso ou remoção de provas e títulos, realizado em nível estadual, que tiverem sua inscrição deferida pelo Presidente.

Art.7º: A qualidade de associado, em qualquer das categorias, é intransferível.

Art.8º: Os membros da ATC/MA, qualquer que seja a sua categoria, ou qualquer que seja o órgão de que participem, não respondem solidária ou subsidiariamente pelas obrigações sociais.

CAPÍTULO IV

DOS DIREITOS DOS ASSOCIADOS

Art.9º: São direitos dos associados fundadores e efetivos:

1) Freqüentar as instalações da ATC/MA;

2) Sugerir medidas de interesse da classe ou de caráter social;

3) Participar das assembleias gerais, podendo votar e ser votado, desde que em dia com as contribuições;

4) Convocar Assembleia Geral Extraordinária, mediante pedido formulado por pelo menos um quinto dos associados;

5) Utilizar-se dos serviços da ATC/MA.

 CAPÍTULO V

DOS DEVERES DOS ASSOCIADOS

Art.10: São deveres dos associados:

1) Recolher, nas épocas próprias, a contribuição devida;

2) Cumprir as disposições estatutárias e regulamentares, bem como as determinações da Assembleia Geral;

3) Zelar pelo prestígio da ATC/MA, colaborando para a realização de seus objetivos;

4) Aceitar e desempenhar gratuitamente e com diligência os encargos para os quais for escolhido;

5) Participar, pessoalmente ou por meio eletrônico, das Assembleias Gerais da associação;

6) Prestigiar e divulgar as promoções que a ATC patrocinar;

7) Comunicar à ATC/MA eventuais alterações de nome, estado civil e endereço, bem como da situação profissional;

8) Abster-se de tratar, nas assembleias e nas reuniões, de assuntos que não digam respeito diretamente aos interesses da classe.

Art.11: Caberá à Assembleia Geral fixar a contribuição mensal a ser paga pelos associados, levando-se em consideração as efetivas necessidades da instituição.

Art. 12: Perderá a qualidade de associado quem:

1) Requerer seu desligamento, por meio físico ou eletrônico, do quadro social;

2) Deixar de ter a qualidade de delegado de serviço notarial ou de registro no Estado do Maranhão, por qualquer motivo, desde que em caráter definitivo;

3) Praticar ato de que resulte prejuízo ou desprestígio a ATC/MA, por declaração da Assembleia Geral, assegurado o direito de defesa, após a devida notificação por meio eletrônico ou por meio físico.

CAPÍTULO VI

DO PATRIMÔNIO SOCIAL

Art.13: O patrimônio da ATC/MA é formado por:

1) Contribuições sociais a cargo dos associados;

2) Contribuições e subvenções sociais consignadas em lei;

3) Doações e legados;

4) Imóveis, móveis e valores mobiliários.

Parágrafo Único: No caso de dissolução da entidade, a Assembleia Geral decidirá sobre o destino dos bens que sobrarem após o pagamento de eventual passivo.

CAPÍTULO VII

ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS

Art.14: São órgãos da ATC/MA:

1) a Assembleia Geral;

2) o Presidente;

3) o Vice-Presidente;

4) o Secretário-Geral;

  1. o Diretor Financeiro;
  2. o Diretor de Relações Institucionais;
  3. os Diretores das Especialidades;
  4. Diretor de Assuntos Legislativos.
  • 1º: Os cargos e funções referidos neste artigo serão exercidos, gratuitamente, por associados, escolhidos por maioria em Assembleia Geral especialmente convocada para fins eleitorais, a qual deverá ser realizada no último trimestre dos anos ímpares.
  • 2º: A duração dos mandatos será de 2 (dois) anos, admitida a reeleição apenas por uma vez consecutiva, tendo início no primeiro dia do mês de janeiro dos anos pares e findando-se no último dia do mês de dezembro dos anos ímpares.
  • 3°: Especialmente na instituição da Associação o mandato iniciará na data da Assembleia de Fundação e findar-se-á no último dia do mês de dezembro de 2013.
  • 4º: Se qualquer dos cargos se tornar vago antes do término do mandato, será convocada Assembleia Geral para nova eleição, ficando, nesse caso, limitado o mandato respectivo ao período faltante.

CAPÍTULO VIII

ASSEMBLEIA GERAL

Art.15: A Assembleia Geral é o órgão máximo de deliberação, sendo constituída de todos os associados, podendo ser convocada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente e/ou por um quinto dos associados, cabendo ao responsável pela convocação o dever de notificar os demais associados, por meio físico ou eletrônico, informando-lhes a data, o local, o horário e a pauta da assembléia, dispensada a publicação em jornal.

Art.16: As Assembleias Gerais serão realizadas, em regra, de modo virtual, mediante a utilização de recursos tecnológicos que permitam a participação dos associados através de correio eletrônico ou da internet, fixando prazo para discussão por meio eletrônico e votação. Em havendo disponibilidade, poderá ser realizada em local físico, mediante prévia convocação.

Parágrafo Único: No caso de realização da Assembleia em local físico, deverá ser assegurado a todos os associados o direito de participar dos debates e de votar através de meio eletrônico, devendo ser aberta, após os debates, oportunidade para votação eletrônica por um período mínimo de oito horas, pronunciando-se ao final desse prazo o resultado da deliberação.

Art.17: A Assembleia se constituirá em primeira convocação com a maioria absoluta dos associados e, em segunda convocação, meia hora após a primeira, com qualquer número de associados, quites com suas obrigações sociais. Os emails ou outros meios de participação eletrônica poderão ser arquivados juntamente com a pauta de presença física dos associados.

Art.18: As deliberações da Assembleia serão tomadas pela maioria simples dos votos dos associados presentes e que se manifestarem por meio eletrônico.

Parágrafo Único: Os votos serão nominais e poderão ser proferidos pessoalmente ou por meio eletrônico que assegure a confirmação da identidade do votante, permitida a representação por mandatário.

Art.19: Anualmente, serão realizadas duas Assembleias Gerais Ordinárias:

  • 1º: A primeira será realizada no primeiro trimestre de cada ano, devendo ser apreciado o relatório das atividades e a prestação de contas do Presidente e do Vice-Presidente, relativamente ao exercício do ano anterior.
  • 2º: A segunda será realizada no último trimestre de cada ano, devendo ser aprovado o orçamento referente ao exercício do ano seguinte. Nos anos ímpares, a segunda assembléia geral deverá abordar a eleição dos dirigentes e, na seqüência, a aprovação do orçamento.
  • 4º: O exercício social da ATC/MA coincidirá com o ano civil.

Art.20: Poderá ser convocada Assembleia Geral Extraordinária para discussão e deliberação sobre temas diversos, observadas as disposições deste capítulo.

Art.21: Compete privativamente à Assembleia Geral:

I - Eleger os Administradores;

II – Destituir os Administradores;

III – Aprovar as contas da ATC/MA;

IV - Alterar este Estatuto, no tocante à administração, no todo ou em parte, a qualquer tempo;

V – Deliberar quanto à dissolução social da ATC/MA;

VI – Definir o valor das contribuições sociais;

VII - Deliberar, em grau de recurso, sobre as decisões do Presidente e do Vice-Presidente.

CAPÍTULO IX

PRESIDENTE

Art.22: Compete ao Presidente:

1) Executar e fazer cumprir as determinações da Assembleia Geral e do presente Estatuto;

2) Representar a ATC/MA, ativa ou passivamente, judicial ou extrajudicialmente, e nas relações com os poderes públicos, associações congêneres e outras entidades, podendo delegar por escrito tais funções para ato determinado a um administrador ou associado;

3) Convocar a Assembleia Geral;

4) Administrar o patrimônio da entidade, constituído pela totalidade de seus bens, em observância às deliberações da Assembleia Geral;

5) Apresentar relatório anual de suas atividades ou sempre que solicitado pela Assembleia;

6) Contratar e demitir os empregados da ATC/MA, desde que observado o orçamento;

7) Abrir, encerrar e rubricar os livros necessários às atividades da ATC/MA;

8) Assinar cheques e ordens de pagamento;

9) Nomear procurador da ATC/MA nos limites de sua competência;

10) Delegar atribuições a associados; 

11) Assinar a correspondência da ATC/MA e as atas das Assembleias Gerais e das reuniões;

12) Acompanhar junto aos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, todo e qualquer processo ou projeto de interesse da ATC/MA ou de seus associados, podendo para tanto contratar serviços profissionais especializados, “ad referendum” da Assembleia;

13) Ingressar com ações judiciais ou pedidos administrativos junto aos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, “ad referendum” da Assembleia;

  • 1º: A aquisição e alienação de bens imóveis dependerá de prévia aprovação da Assembleia Geral.
  • 2º: A aquisição e alienação de bens móveis com valor superior a cinco salários mínimos dependerá da prévia autorização da Assembleia Geral.

 CAPITULO X

VICE-PRESIDENTE

Art. 23: Compete ao Vice-Presidente:

1) Executar e fazer cumprir as determinações da Assembleia Geral e do presente Estatuto;

2) Auxiliar o Presidente no exercício de suas atribuições;

3) Executar as atribuições delegadas pelo Presidente, substituindo-o em suas faltas e impedimentos;

4) Convocar a Assembleia Geral;

5) Ouvidoria Geral dos Associados, remetendo as dúvidas ou solicitações à pessoa competente.

 

CAPÍTULO XI

DO DIRETOR FINANCEIRO

Art.24: O Diretor Financeiro terá as seguintes funções:

1)  Redigir a prestação anual de contas, bem como os balancetes sujeitos à aprovação da Assembleia Geral;

2) Receber os recursos financeiros e cuidar da escrituração contábil;

3) Apresentar mensalmente ao Presidente boletim de movimento de caixa;

4) Assinar cheques e ordens de pagamento em conjunto com o Presidente;

CAPÍTULO XII

DO SECRETÁRIO-GERAL

Art.25: O Secretário-Geral terá a função de redigir as atas das Assembleias Gerais e das reuniões da Diretoria, bem como ter sob sua guarda os arquivos da ATC/MA.

Parágrafo único: Poderá acompanhar o Presidente, o Vice-Presidente e o Procurador em seus compromissos oficiais, com o fito de redigir autos circunstanciados dos acontecimentos.

CAPÍTULO XIII

DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Art.26: Caberá ao Diretor de Relações Institucionais:

  1. Diligenciar pela imagem da associação junto à imprensa e demais órgãos públicos e privados;
  2. Desenvolver ferramentas de comunicação e divulgação da Associação;
  3. Organizar simpósios, cursos, palestras e demais eventos da Associação;

4) Contratar assessoria de imprensa e outros serviços profissionais para fins institucionais, quando necessários para a consecução dos objetivos da instituição, “ad referendum” da Assembleia, desde que respeitado o orçamento.

CAPÍTULO XIV

DOS DIRETORES DE ESPECIALIDADES

Art.27: A ATC/MA contará com cinco Diretores, competindo a cada um deles, nas suas respectivas áreas de especialização, buscar o aprimoramento técnico-jurídico da atividade notarial e de registro, fomentando debates, formando grupos de estudo e promovendo a constante melhoria da qualidade e aperfeiçoamento do serviço delegado.

Parágrafo único: As áreas de direção serão as seguintes:

1) Registro Civil das Pessoas Naturais;

2) Tabelionato de Notas;

3) Tabelionato de Protestos;

4) Registro de Imóveis;

5) Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos

Art.28: Os diretores poderão reunir-se por iniciativa de qualquer um deles, devendo ser emitida convocação, por meio físico ou eletrônico com antecedência mínima de dois dias, a todos os diretores, ao Presidente e ao Vice-Presidente, assegurado o direito de participação através de correio eletrônico ou da Internet.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art.29: A ATC/MA poderá ser dissolvida, a qualquer tempo, uma vez constatada a impossibilidade de sua sobrevivência, face à impossibilidade da manutenção de seus objetivos sociais, ou desvirtuamento de suas finalidades estatutárias ou, ainda, por carência de recursos financeiros e humanos, mediante deliberação de Assembleia Geral Extraordinária, especialmente convocada para este fim, composta de associados, em dia com suas obrigações sociais, não podendo ela deliberar sem voto concorde de 2/3 (dois terços), sendo em primeira chamada, com a totalidade dos associados e em segunda chamada, uma hora após a primeira, com qualquer número.

Parágrafo único - Em caso de dissolução social da ATC/MA, liquidado eventual passivo, os bens remanescentes do seu patrimônio líquido, serão destinados a entidade assistencial a critério da Assembléia Geral, com personalidade jurídica comprovada, com sede e atividade preponderante neste Estado e devidamente registrada nos Órgãos Públicos.

Art.30: O presente estatuto entrará em vigor nesta data, mediante registro no Registro Civil de Pessoas Jurídicas da sede.

Raposa/MA, 11 de fevereiro de 2012.

 

Sobre Nós

A Associação dos Titulares de Cartório do Maranhão – ATC/MA é uma entidade civil de direito privado que tem como objetivo congregar os Tabeliães e Oficiais Registradores Titulares do Estado do Maranhão.


Rua dos Ipês, Quadra 50 - Número 5 - Jardim Renascença, CEP: 65075-200, São Luís - MA.
Telefone: (98) 3011-4343
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